1026 MONTESQUIEU

1026 MONTESQUIEU

26 DE OUTUBRO. Montesquieu: O Iluminismo e a necessidade da Sociologia como ciência de observação.

MONTESQUIEU

Barão de la Brède e de Montesquieu, Charles-Louis de Secondat

(nasceu em 1689, no Castelo de la Brède, em Bordeaux, na França; morreu em 1755, em Paris)

FILÓSOFO POLÍTICO E JURISTA FRANCÊS DO ILUMINISMO DA HISTÓRIA E DA SOCIOLOGIA

Maiores figuras humanas na faculdade criadora para o melhoramento da vida humana, depois do fim do feudalismo e do fim do poder político do papa e da religião, devido ao conhecimento científico que prepara a nova civilização industrial moderna.

Os pensadores na formação do conhecimento firme, positivo, comprovado, sobre o próprio homem e sobre o mundo e seus princípios gerais.

A criação da RAZÃO EXPERIMENTAL CIENTÍFICA é a maior revolução já feita no saber humano, na filosofia, em todos os tempos. É quando os homens se libertam do poder do homem sobre o homem em nome de poderes míticos misteriosos.

MONTESQUIEU nasceu em 1689 no Castelo de Brède, perto de Bordeaux. Sua família foi elevada à nobreza pelo rei Henrique IV, exercendo funções hereditárias que Montesquieu tomou em 1714.

Desde logo ele se dedicou ao estudo do Direito, nas horas vagas ocupando-se da Física e depois em pesquisas históricas. Em 1721 publicou as Lettres persanes, Cartas persas, que faziam a crítica da vida ocidental por oriental imaginário. Tornou-se famoso, mas o governo julgou que a obra estava cheia das idéias do livre-pensamento. Ele vendeu seu cargo hereditário e se dedicou à literatura.

Em 1734 publicou seu livro Causas da grandeza e da decadência dos Romanos e durante os 14 anos seguintes trabalhou em sua grande obra: o Espírito das Leis. Montesquieu morreu em 1755 em Paris.

Na Introdução ele mostra uma ampla noção das leis na teoria política. Ele estabelece claramente a relação entre a lei natural científica e a lei humana, jurídica. As leis, diz ele, são relações necessárias que resultam da natureza das coisas.

De maneira mais explícita ele explica que

“Entre dois corpos em movimento as relações de massa e de velocidade determinam o aumento ou diminuição do movimento; se não há variação, haverá uniformidade e constância. Relações semelhantes existem nas ações entre os homens. Antes de começar as pesquisas sobre a lei positiva, é necessário conhecer as relações naturais de justiça.”

Pesquisar essas condições constantes foi o objetivo fixado por Montesquieu na Introdução de sua obra-prima. Algumas dependeriam da forma do governo, outras do jogo das paixões em que cada forma, republicana, aristocrática, monárquica ou despótica fosse especialmente favorável.

Seu grande livro se divide em 31 capítulos. Trata das diversas formas de governo, dos princípios de ação de cada um deles; do modo como cada um acaba por se corromper e por morrer. Afirma que numa república a virtude é o princípio da estabilidade, na monarquia é a honra e num estado despótico é o medo. Ele discute a guerra, defensiva ou ofensiva. Ele explica as condições da liberdade política e sua relação como o imposto. Toma por assunto o clima como fator do caráter da nação e sua influência sobre a instituição da escravatura. Estuda a fertilidade e a esterilidade do solo nas suas relações com a civilização. Mostra a influência do caráter nacional sobre as leis do país, depois pesquisa as relações da lei com o comércio. Ele analisa a população, a religião, as sucessões, terminando com uma revisão histórica do desenvolvimento da legislação francesa desde suas origens feudais.

Montesquieu apresenta a teoria da divisão do poder político entre o legislativo, o executivo e o judiciário como forma de promover a liberdade. O modelo dessa forma de governo foi tomado da Inglaterra. A divisão do poder com o parlamento tornou-se mais tarde a forma de governo em todos os países, tanto no ocidente como no oriente.

Na teoria política moderna se discute se essa quebra na unidade de comando consegue de fato o controle do poder executivo. Analistas políticos hoje discutem como a falta de unidade do comando impede a governabilidade. Essa é a fonte da corrupção que acompanha o regime dos parlamentos, uma vez que o executivo tem que corromper o congresso para poder governar. Essa negociação política oficializada é, na verdade, a corrupção autorizada como forma de governo. Os prejuízos dessa falta de unidade de governo e da corrupção inevitável se verificam em todos os governos com parlamento, em todo o mundo, prejudicando a democracia.

A obra de Montesquieu mostra claramente em seu tempo a necessidade de tratar a Política com os mesmos métodos das ciências de observação. Montesquieu fez parte do grupo de filósofos do Iluminismo emancipados das crenças antigas. Seus textos geraram controvérsia, sofrendo ataque da Universidade da Sorbonne e do clero, sendo sua obra afinal colocada no INDEX dos livros proibidos pela Igreja Católica, em 1751.

Com todos os esforços feitos, Montesquieu tornou-se um filósofo famoso de prestígio mundial, como um dos precursores da sociologia científica e de suas leis naturais.

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