01 DE DEZEMBRO. JOSÉ
DE FRANCIA: bem do povo sem a nociva alternância do poder
FRANCIA
José
Gaspar Rodríguez de Francia y Velasco
(nasceu
em 1766, em Yaguarón, Rio de la
Plata ; morreu em 1840, em Asunción, Paraguai)
NOTÁVEL ESTADISTA
PARAGUAIO DA INDEPENDÊNCIA E DO PROGRESSO DO PAÍS.
GOVERNO POLÍTICO NA MODERNIDADE
No mês
da Política Moderna são colocados os maiores nomes representativos dos séculos
em que o progresso da sociedade européia realizou duas funções:
1 o fim da organização militar medieval para a
guerra de defesa e dos antigos privilégios, costumes e crenças;
2 a preparação da nova civilização científica e
pacífica necessária para a atividade industrial e comercial, de paz e de ordem mantida
pelos diversos governos.
A ação
de mudança da política medieval para a política moderna realizou a limitação ou
extinção do poder e dos privilégios da nobreza, dos militares e das autoridades
religiosas e a manutenção de exércitos permanentes assalariados pelo governo
político. Nos regimes guerreiros de Roma, de guerra de conquista, como da Idade
Média, de guerra de defesa, os militares eram governo, como imperadores ou
barões feudais.
O
governo concentrado na monarquia gradualmente substituiu o governo
descentralizado dos barões. Ele constituiu o único elemento que ficou de pé do
antigo regime medieval católico-feudal no fim dos anos 1400, século XV. A luta
entre as autoridades centrais e as locais já tinham terminado e o governo
político não era mais ameaçado por nenhum outro poder rival. Os governos
passaram a governar sem a unanimidade cultural da Idade Média, como se fossem
ditadores, sob diversas formas. Nas biografias de Luiz XI e de Cromwell
podem-se ver dois modos de governo.
Nessa
fase histórica a política tinha por objetivo manter a ordem da nação e permitir
o livre progresso intelectual e industrial. São os estadistas da nova
civilização. A política anterior tinha como referência a lei dos deuses, em
normas políticas dadas pelo conhecimento das divindades e passa gradualmente a
ter como referência o bem da pátria e da sociedade humana.
Estabeleceram
o governo central monárquico com o
necessário comando único reunindo no rei os antigos poderes regionais dos
barões do feudalismo. Com o enfraquecimento dos costumes antigos os reis tenderam
a tirar do papa muitas das funções religiosas, tais como a diplomacia e a manutenção da paz.
Nesta quarta semana
são consagrados os estadistas dos anos 1600 e 1700, séculos 17 e 18, que
participaram de revoluções anteriores à Revolução Francesa. Foram movimentos de
soberania popular e de igualdade que levaram políticos a demonstrar a tendência
para o regime político republicano, do bem público, para o povo todo. Esses
estadistas seriam naturalmente conservadores ardentes, mas foram envolvidos
pela força revolucionária política decorrente das novas doutrinas filosóficas
libertadoras dos enciclopedistas seculares, emancipados da filosofia medieval. Foram revoluções pela república, pela libertação
de países dominados pelo estrangeiro ou pela independência de colônias em
outros continentes.
Ver em
1105 C em 05 de novembro o QUADRO DO MÊS
DE FREDERICO A POLÍTICA MODERNA, com os grandes nomes representativos do mês na
evolução social da política.
FRANCIA (1766-1840) nasceu
em Yaguarón, no Paraguai, em 1766. Seu pai, Garcia Rodrigez Francia, era um
brasileiro de São Paulo, especialista na plantação de tabaco, contratado pelo
governo paraguaio.
Ele estudou teologia no Colégio de Monserrat na Universidade de
Córdoba em Tucuman, na Argentina. Formou-se doutor em teologia, e, preparado
para o sacerdócio católico, não quis ser padre. Tornou-se professor de uma
cobiçada cadeira de teologia no Seminário de San Carlos em Asunción em 1790.
Mais tarde, estudou Direito, praticando a advocacia em Assunção, com que
conseguiu uma grande reputação de habilidade e de integridade. Foi indicado
para vários cargos importantes no Paraguai.
Francia era um devotado admirador do Iluminismo e da Revolução
Francesa, estudando com atenção os pensadores franceses enciclopedistas. Ele
tinha a maior biblioteca da cidade de Asunción. Com grande dificuldade, ele
chegou a ser alcalde chefe do cabildo, a assembléia de Assunção, que
era o mais alto cargo que poderia ser ocupado por um criolo como era chamado
pelos espanhóis aquele que nascesse na colônia.
Quando o Paraguai, por meio de um golpe de estado, se tornou
independente da Espanha em 1811, ele se tornou o secretário da Junta formada
para administrar o país e em 1813 foi eleito Presidente por três anos, e em
1816 foi colocado como presidente vitalício. Não mais foi
reunido um parlamento para dividir o poder político, assegurando assim a
necessária unidade de comando no governo do Paraguai. Francia se tornou
uma figura notável por sua competência no processo histórico da independência
dos países da América espanhola no século 19.
Os dois políticos da América espanhola tiveram ambos como objetivo
a independência de seu país e a política da unidade de comando, sem a divisão
do poder com uma assembléia que perturba ou impede a ação do governo, ameaçando
o país com a anarquia. É o que se chama de impedir a governabilidade.
Dessa forma não assegura a liberdade e é fonte permanente de corrupção em
todos os países do mundo. Os governantes não se tornam verdadeiros
estadistas, tornando-se meros políticos populistas impotentes.
Ele recusou a proposta de confederação com a Argentina e proclamou
que “O PARAGUAI NÃO É PATRIMÔNIO DA
ESPANHA, NEM PROVÍNCIA DA ARGENTINA”. E Francia defendeu esse princípio por
toda sua vida. Na época ninguém no país tinha qualquer experiência política, em
finanças ou em
administração. O país era cercado de visinhos e grupos
internos hostis, e enérgicas medidas eram necessárias para salvar o Paraguai da
imediata desintegração.
Francia, com a unidade de comando no governo político, evitou as
constantes guerras civis ocorridas nas outras repúblicas então libertadas da
Espanha. Ele assentou as bases de uma sociedade diferente, sem latifúndios nem
chefes locais, com forte presença do Estado em empresas, fazendas e serviços.
Conseguiu o inesperado progresso que ocorreu no país durante quase 30 anos sob
o vigilante controle do benévolo Presidente perpétuo do Paraguai. O
desenvolvimento obtido sem a nociva alternância do poder.
Assim Francia chegou a ser venerado pelo povo camponês na legendária Província
Gigante das Índias Ocidentais, na América, como era conhecido o Paraguai. Em
1819 um complot foi montado pelos ricos do país para assassinar Francia.
Descoberto, quarenta participantes foram executados, o que foi chamado de
terror do governo de Francia por seus muitos adversários.
Governando a antiga colônia dos jesuítas e não sendo ele
religioso, ele foi o único dos governantes da América do Sul que teve a coragem
de se opor ao clero católico. Ele acabou com o dízimo pago aos padres pelo
tesouro uruguaio e confiscou os bens da Igreja Católica. Francia ensinou aos
paraguaios a semear duas vezes por ano e a colher duas safras por ano. A
indústria o comércio foram incentivados pelo governo e foi estabelecido o
controle do comércio exterior. A altiva República independente foi consolidada
por seus sucessores, que construíram o primeiro alto-forno para produção de aço
na América do Sul e a primeira estrada de ferro do continente.
Francia morreu em 1840, sob o lamento geral de seu povo. Ele foi
honesto até ao escrúpulo exagerado; era inflexível em suas decisões, sem
piedade quando era necessário por seu devotamento à jovem república. Ele foi
descrito como moreno, de olhos negros penetrantes, com longa cabeleira até os
ombros, com um ar de dignidade e de elevação que atraía a atenção de todos. Sua
expressão era severa e inflexível, fazendo contraste com o efeito cativante de
sua agradável conversação.
Ao grande político paraguaio é dedicado hoje o Museu de Francia na
cidade de seu nascimento, Yaguarón.
AMANHÃ. Oliver Cromwell:a república na Inglaterra para moralidade
e liberdade.
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