26 DE NOVEMBRO.
Sidney: pelo pleno direito de resistência contra a tirania
SIDNEY
Algernon Sidney
(nasceu em 1622, em
Kent, Inglaterra; morreu em 1683, em Londres)
ESTADISTA INGLÊS
SINCERO OBSTINADO HERÓICO MARTIR REPUBLICANO
GOVERNO POLÍTICO NA MODERNIDADE
No mês
da Política Moderna são colocados os maiores nomes representativos dos séculos
em que o progresso da sociedade européia realizou duas funções:
1 o fim da organização militar medieval para a
guerra de defesa e dos antigos privilégios, costumes e crenças;
2 a preparação da nova civilização científica e
pacífica necessária para a atividade industrial e comercial, de paz e de ordem mantida
pelos diversos governos.
A ação
de mudança da política medieval para a política moderna realizou a limitação ou
extinção do poder e dos privilégios da nobreza, dos militares e das autoridades
religiosas e a manutenção de exércitos permanentes assalariados pelo governo
político. Nos regimes guerreiros de Roma, de guerra de conquista, como da Idade
Média, de guerra de defesa, os militares eram governo, como imperadores ou
barões feudais.
O
governo concentrado na monarquia gradualmente substituiu o governo
descentralizado dos barões. Ele constituiu o único elemento que ficou de pé do
antigo regime medieval católico-feudal no fim dos anos 1400, século XV. A luta
entre as autoridades centrais e as locais já tinham terminado e o governo
político não era mais ameaçado por nenhum outro poder rival. Os governos
passaram a governar sem a unanimidade cultural da Idade Média, como se fossem
ditadores, sob diversas formas. Nas biografias de Luiz XI e de Cromwell
podem-se ver dois modos de governo.
Nessa
fase histórica a política tinha por objetivo manter a ordem da nação e permitir
o livre progresso intelectual e industrial. São os estadistas da nova
civilização. A política anterior tinha como referência a lei dos deuses, em
normas políticas dadas pelo conhecimento das divindades e passa gradualmente a
ter como referência o bem da pátria e da sociedade humana.
Estabeleceram
o governo central monárquico com o
necessário comando único reunindo no rei os antigos poderes regionais dos
barões do feudalismo. Com o enfraquecimento dos costumes antigos os reis tenderam
a tirar do papa muitas das funções religiosas, tais como a diplomacia e a manutenção da paz.
Nesta quarta semana
são consagrados os estadistas dos anos 1600 e 1700, séculos 17 e 18, que
participaram de revoluções anteriores à Revolução Francesa. Foram movimentos de
soberania popular e de igualdade que levaram políticos a demonstrar a tendência
para o regime político republicano, do bem público, para o povo todo. Esses
estadistas seriam naturalmente conservadores ardentes, mas foram envolvidos pela
força revolucionária política decorrente das novas doutrinas filosóficas
libertadoras dos enciclopedistas seculares, emancipados da filosofia medieval. Foram revoluções pela república, pela
libertação de países dominados pelo estrangeiro ou pela independência de
colônias em outros continentes.
Ver em
1105 C em 05 de novembro o QUADRO DO MÊS
DE FREDERICO A POLÍTICA MODERNA, com os grandes nomes representativos do mês na
evolução social da política.
ALGERNON SIDNEY (1622-1683) nasceu em Penshurst em Kent, na
Inglaterra, filho de Robert Sidney, conde de Leicester. Ele era descendente do
poeta dos anos 1500, no século 16, Sir Philip Sidney. Participou na cavalaria
lutando a favor do grupo Parlamentar contra o rei, na Guerra Civil Inglesa,
sendo gravemente ferido na Batalha de Marston Moor, no Yorkshire, em 1644.
A Guerra Civil Inglesa, também chamada de Revolução Puritana, foi
provocada pelo comportamento do rei Carlos I, que acreditava no direito divino
dos reis e não respeitava as resoluções do Parlamento. Além disso, ele apoiava
a Igreja Anglicana, afastando os demais protestantes. Derrotado e preso por
traição, Carlos I foi decapitado. Em seguida, foi feita a república com Oliver
Cromwell, e depois a restauração da monarquia com o rei Carlos II.
Algernon Sidney e seu irmão mais velho, o visconde Lisle, fizeram
parte do tribunal que fez o julgamento do rei, mas se recusaram a participar
como juízes, por serem a favor da simples deposição do soberano e não de sua
execução. O ato dos dois irmãos desagradou a Oliver Cromwell. Embora Sidney
fosse do Conselho de Estado no Protetorado em 1652, ele retirou-se da política
de 1653 a
1658. Em 1659 ele voltou ao Conselho de Estado, encarregado de várias missões
diplomáticas. Viveu no exílio depois da restauração do rei Carlos II em 1660,
retornando à Inglaterra em 1677, quando seu pai obteve o perdão do rei Carlos
II.
Durante sua longa permanência fora do país, Sidney pediu ao rei
Luís XVI da França fundos para financiar a revolução na Inglaterra. Ele passou
em seu retorno a participar do Partido Whig, de oposição ao rei Carlos II e ao
seu irmão James, católico romano, duque de York.
De 1679 a
1680 ele teria aceitado dinheiro do embaixador francês para apoio à oposição ao
governo do rei inglês. Sidney se colocou com ardor no movimento que tinha por
chefes o conde de Shaftesbury e o Lord Russel, grupo que parecia por algum
tempo tentar a renovação da revolução contra a monarquia.
Foi acusado de relacionamento com o grupo que planejou o
assassinato do rei Carlos II e seu irmão, no atentado chamado de Rye House
Plot, a Conspiração da Casa do Centeio. Sua culpa não ficou bem clara, mas ele foi preso, acusado de cumplicidade no
crime. A prova não era suficiente e a prisão foi de uma injustiça flagrante,
embora não houvesse dúvida que havia uma conspiração com intenções de
insurreição. Ele foi declarado culpado e recebeu a sentença de morte por
decapitação. Foi executado em dezembro de 1683.
No julgamento de Sidney, passagens de seu manuscrito “DISCOURSES CONCERNING GOVERNMENT”, Discurso sobre o Modo de Governar, publicados
em 1698, foi colocado no processo como evidência de que ele fosse a favor do
direito de revolução. Esse tratado mais tarde tornou-se um popular “Livro Texto de Revolução” nas colônias
inglesas da América do Norte. O escrito forma uma importante parte da
literatura sobre o pleno direito de resistência contra a tirania.
Sidney era um homem de uma coragem extraordinária, perseverante
até ser obstinado, sincero, mas de um caráter que não suportava a contradição.
Ele era inflexível nos princípios republicanos. Havia estudado a arte de
governar em todos os ramos e chegou a ter um alto conhecimento da matéria.
Sidney enfrentou a morte com uma completa indiferença. Ele é
considerado na Inglaterra como um grande mártir republicano.
AMANHÃ: Genial sábio americano, tanto teórico como prático,
Benjamin Franklin.
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