22 DE NOVEMBRO.
Colbert: equilíbrio nos impostos, liberdade de indústria e comércio
COLBERT
Jean-Baptiste
Colbert
(nasceu em 1619, em
Reims, França; morreu em 1683, em Paris)
ESTADISTA
FRANCÊS MINISTRO DA RECONSTRUÇÃO ECONÔMICA DO PAÍS
GOVERNO POLÍTICO NA MODERNIDADE
No mês
da Política Moderna são colocados os maiores nomes representativos dos séculos
em que o progresso da sociedade européia realizou duas funções:
1 o fim da organização militar medieval para a
guerra de defesa e dos antigos privilégios, costumes e crenças;
2 a preparação da nova civilização científica e
pacífica necessária para a atividade industrial e comercial, de paz e de ordem mantida
pelos diversos governos.
A ação
de mudança da política medieval para a política moderna realizou a limitação ou
extinção do poder e dos privilégios da nobreza, dos militares e das autoridades
religiosas e a manutenção de exércitos permanentes assalariados pelo governo político.
Nos regimes guerreiros de Roma, de guerra de conquista, como da Idade Média, de
guerra de defesa, os militares eram governo, como imperadores ou barões
feudais.
O
governo concentrado na monarquia gradualmente substituiu o governo
descentralizado dos barões. Ele constituiu o único elemento que ficou de pé do
antigo regime medieval católico-feudal no fim dos anos 1400, século XV. A luta
entre as autoridades centrais e as locais já tinham terminado e o governo
político não era mais ameaçado por nenhum outro poder rival. Os governos
passaram a governar sem a unanimidade cultural da Idade Média, como se fossem
ditadores, sob diversas formas. Nas biografias de Luiz XI e de Cromwell
podem-se ver dois modos de governo.
Nessa
fase histórica a política tinha por objetivo manter a ordem da nação e permitir
o livre progresso intelectual e industrial. São os estadistas da nova
civilização. A política anterior tinha como referência a lei dos deuses, em
normas políticas dadas pelo conhecimento das divindades e passa gradualmente a
ter como referência o bem da pátria e da sociedade humana.
Estabeleceram
o governo central monárquico com o necessário comando único reunindo no rei os
antigos poderes regionais dos barões do feudalismo. Com o enfraquecimento dos
costumes antigos os reis tenderam a tirar do papa muitas das funções
religiosas, tais como a diplomacia e a manutenção da paz.
Nesta terceira semana
estão organizadores e financistas como ministros de Estado que viveram no
século XVI, XVII e XVIII. São estadistas do governo pós-medieval. Impõem a
ordem, favorecem a indústria e desenvolvem os recursos naturais. Alguns se
tornaram conhecidos por suas guerras, mas não estão aqui por essa razão. O
militarismo de seus governos foi por vezes necessário. Para seu financiar seu
custo encorajaram a indústria como um meio de conseguir recursos para as
despesas da guerra. Richelieu dá o nome a esta terceira semana dos grandes
ministros.
Ver em
1105 C em 05 de novembro o QUADRO DO MÊS
DE FREDERICO A POLÍTICA MODERNA, com os grandes nomes representativos do mês na
evolução social da política.
COLBERT (1619-1683) nasceu em Reims, na França. Foi secretário do
ministro da guerra aos 19 anos de idade. Em 1651 o Cardeal Mazarin, ministro
chefe do rei Luís XIV, empregou Colbert para gerir suas finanças pessoais.
Mazarin, antes de morrer em 1661, recomendou Colbert ao jovem rei, para
sucedê-lo.
Como conselheiro do rei, ele acusou o superintendente de finanças
por desonestidade. A seção foi abolida, mais tarde Colbert sendo elevado a auditor
geral de finanças em 1665 e de fato o principal ministro do país.
Deve-se notar a habilidade do governo da França nos primeiros 29
anos do reinado de Luís XIV, de 1643
a 1672, onde a sucessão do ministro chefe foi feita por
indicação. Richelieu indicou Mazarin. Depois Mazarin indicou Colbert.
O programa de governo de Colbert constou da reforma do judiciário,
um sistema equilibrado de impostos, liberdade de comércio, incentivo às
indústrias e à agricultura, a codificação das leis, estabelecimento de uma
Polícia eficaz, desenvolvimento do sistema de canais, formação de novas
colônias, criação de uma marinha francesa forte. Apesar das críticas à sua
regulamentação minuciosa da produção, o fato é que ele encontrou seu país quase
desprovido de indústria e deixou a França de posse de numerosas indústrias que
promoveram o progresso e a riqueza da nação.
Nas finanças a obra de Sully havia sido destruída. A fonte do mal,
no sistema de impostos, consistia em que o clero e a nobreza estavam isentas do
pagamento. Colbert, como Sully e Richelieu, desejava abolir esse privilégio,
mas não tinha sido possível. A solução que ele fez foi reduzir o imposto
direto, cobrindo a perda de receita com aumento dos impostos indiretos, que
eram pagos por todas as classes.
Com a esclarecida administração da França por Colbert, a França
fez progressos extraordinários, até que o rei Luís XIV começou a colocar todos
os interesses do país em segundo plano com relação aos seus custosos projetos
de guerra e de conquista.
O rei respondeu com dureza à oposição de Colbert a seus projetos
de grandes despesas militares. A solução exigida pelo rei foi que Colbert teria
que encontrar o dinheiro necessário, ou ele encontraria outro ministro que
soubesse consegui-lo.
Os últimos anos de Colbert foram de desespero ao criar novos
impostos, enquanto a prosperidade que ele havia criado declinava a seus olhos.
Não demorou para que a população sofredora passasse a reclamar com razão.
Colbert foi,sem dúvida, o mais bem sucedido político com resultados brilhantes
para o sistema comercial da França, embora muito de seu trabalho tenha sido
desfeito pelo luxo extravagante do rei Luís XIV e das numerosas guerras no
estrangeiro, que arruinaram a economia durante o seu reinado.
Mas Colbert finalmente é considerado um dos maiores estadistas da história de França.
AMANHÃ: O político habilidoso expulsou os jesuítas e reformou o
governo da Espanha: Aranda.
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