24 DE NOVEMBRO. Turgot-reforma:
parlamento não legislante mas apenas consultivo
TURGOT
Anne-Robert-Jacques
Turgot, Barão de l’Aulne
(nasceu em 1727, em Paris; morreu
em 1781, em Paris)
ESTADISTA E ECONOMISTA
FRANCÊS REFORMADOR DO PAÍS
GOVERNO POLÍTICO NA MODERNIDADE
No mês
da Política Moderna são colocados os maiores nomes representativos dos séculos
em que o progresso da sociedade européia realizou duas funções:
1 o fim da organização militar medieval para a
guerra de defesa e dos antigos privilégios, costumes e crenças;
2 a preparação da nova civilização científica e
pacífica necessária para a atividade industrial e comercial, de paz e de ordem mantida
pelos diversos governos.
A ação
de mudança da política medieval para a política moderna realizou a limitação ou
extinção do poder e dos privilégios da nobreza, dos militares e das autoridades
religiosas e a manutenção de exércitos permanentes assalariados pelo governo
político. Nos regimes guerreiros de Roma, de guerra de conquista, como da Idade
Média, de guerra de defesa, os militares eram governo, como imperadores ou
barões feudais.
O
governo concentrado na monarquia gradualmente substituiu o governo
descentralizado dos barões. Ele constituiu o único elemento que ficou de pé do
antigo regime medieval católico-feudal no fim dos anos 1400, século XV. A luta
entre as autoridades centrais e as locais já tinham terminado e o governo
político não era mais ameaçado por nenhum outro poder rival. Os governos
passaram a governar sem a unanimidade cultural da Idade Média, como se fossem
ditadores, sob diversas formas. Nas biografias de Luiz XI e de Cromwell
podem-se ver dois modos de governo.
Nessa
fase histórica a política tinha por objetivo manter a ordem da nação e permitir
o livre progresso intelectual e industrial. São os estadistas da nova
civilização. A política anterior tinha como referência a lei dos deuses, em
normas políticas dadas pelo conhecimento das divindades e passa gradualmente a
ter como referência o bem da pátria e da sociedade humana.
Estabeleceram
o governo central monárquico com o necessário comando único reunindo no rei os
antigos poderes regionais dos barões do feudalismo. Com o enfraquecimento dos
costumes antigos os reis tenderam a tirar do papa muitas das funções
religiosas, tais como a diplomacia e a manutenção da paz.
Nesta terceira semana
estão organizadores e financistas como ministros de Estado que viveram no
século XVI, XVII e XVIII. São estadistas do governo pós-medieval. Impõem a
ordem, favorecem a indústria e desenvolvem os recursos naturais. Alguns se
tornaram conhecidos por suas guerras, mas não estão aqui por essa razão. O
militarismo de seus governos foi por vezes necessário. Para seu financiar seu
custo encorajaram a indústria como um meio de conseguir recursos para as
despesas da guerra. Richelieu dá o nome a esta terceira semana dos grandes
ministros.
Ver em
1105 C em 05 de novembro o QUADRO DO MÊS
DE FREDERICO A POLÍTICA MODERNA, com os grandes nomes representativos do mês na
evolução social da política.
TURGOT (1727-1781) nasceu numa família tradicional, cujos membros tinham tido
várias funções administrativas importantes. Seu pai, Michel-Étienne (1690-1751)
foi “provost de merchants”, o chefe
do município de Paris, de 1729
a 1740.
Ele foi educado para ser padre, entrou para o Seminário de
São-Sulpício em 1743 e para a Sorbonne em 1749, sendo um aluno dedicado e
precoce, com correta maturidade mental. Foi influenciado desde cedo pelas novas
idéias da época: curiosidade pela ciência, liberalismo, tolerância e grande
interesse na evolução da sociedade humana.
Nas vésperas de sua ordenação como sacerdote católico ele
desistiu, explicando a seus pais que seria impossível para ele sempre viver
sujeito a intenções falsas, ele sendo de fato, um deista, mas não um católico.
Mas ele teria que ir à missa por vezes, como ato indispensável por sua posição
na sociedade.
Os amigos de Turgot, a partir de então, passaram a ser pensadores
como Condorcet e Pierre-Samuel du Pont de Nemours, ambos ligados à famosa
escola de pensamento dos fisiocratas, que em geral é considerada como a
primeira escola científica dos economistas.
No fim do ano de 1751 e anunciou sua intenção de fazer carreira na
administração do reino de França e tornou-se deputado procurador geral em 1752
e no mesmo ano juiz da Suprema Corte de Justiça.
Turgot
serviu em vários cargos importantes, escrevendo vários livros sobre direito,
tolerância e economia. Em 1761 o rei Luíz XV o nomeou como administrador da
região de Limoges. Nesse difícil cargo ele ficou por 13 anos, em que mostrou
sua extraordinária capacidade como reformador, economista e administrador.
Introduziu novos métodos de trabalho na lavoura, substituiu a CORVÉE por uma pequena taxa assim
acabando com a obrigação dos camponeses de manter as estradas sem remuneração.
Compilou um registro do território para cobrança das taxas. Na grande fome de
1770-1771, apesar da oposição, manteve o livre comércio de grãos.
Turgot
obteve em Limoges resultados estrondosos, apesar do despotismo brutal de Luíz
XV. Em 1774 foi nomeado ministro auditor geral do reino pelo novo e jovem rei
Luís XVI. Turgot reunia um alto grau de saber teórico ao conhecimento prático,
associado ao mesmo tempo a uma esplêndida inteligência, uma prática enérgica,
uma bela natureza moral, um total devotamento ao bem do trabalhador e tendo um
grande prestígio. Os olhos de toda a Europa estavam postos sobre ele. O rei
tinha o comando único e lhe dera carta branca para agir.
O
plano de reforma política de Turgot era claro e completo. A Assembléia Nacional
proposta não seria legislativa, mas apenas consultiva. Em outros termos, não
haveria quebra da unidade de seu comando. Previa a liberdade de religião e que
a aplicação do plano seria gradual. O mais urgente era evitar a bancarrota do
reino, evitando gastos desnecessários, igualando os impostos e suprimindo
pesadas restrições sobre a indústria.
O desejo reformador do rei Luís XVI acabou, cedendo ele aos apelos
das classes privilegiadas dirigidas pela rainha e depois de 21 meses, Turgot
foi afastado do governo em 1776. Com ele se acabava a última oportunidade de
prevenir uma revolução violenta contra os antigos privilégios que havia na
Idade Média. A Revolução Francesa, como solução violenta e libertadora então se
tornou necessária. Turgot morreu em 1781 com a idade de 54 anos.
Alto e gordo, embora tímido,ele falava com hesitação e raramente
se mostrava alegre. Mas desde jovem se mostrou um ilustrado pensador e escritor
com um saber enciclopédico, brilhante em economia política. Com apenas 23 anos,
em discurso pronunciado na Universidade da Sorbonne em 1750, dois anos depois
da publicação do ESPÍRITO DAS LEIS de
Montesquieu, ele se mostrou mais avançado e enunciou com clareza uma lei de
três fases na história. Mas Turgot não fez idéia da importância dessa lei
evolutiva. Só mais tarde as três fases do modo de pensar foram
identificadas por Augusto Comte pela lei da classificação de todo conhecimento
humano e da evolução mental em cada tipo de raciocínio. Lei de
maior importância no moderno sistema filosófico necessário para a
continuidade e convergência do pensamento e da ação do homem sobre o mundo
exterior e sobre o mundo interior.
Sem as reformas de Turgot os restos da civilização de guerra e de
crenças do feudalismo, com seus privilégios, não foram anulados, para permitir
o progresso da nova civilização científica e industrial.
AMANHÃ: Estabeleceu a unidade de comando do governo na França: Cardeal
de Richelieu.
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