26 DE
OUTUBRO Montesquieu: a Sociologia como uma
nova ciência de observação
MONTESQUIEU
Barão de la
Brède e de Montesquieu, Charles-Louis de Secondat
(nasceu em
1689, no Castelo de la Brède ,
em Bordeaux, na França; morreu em 1755, em Paris)
FILÓSOFO
POLÍTICO E JURISTA DO ILUMINISMO NA HISTÓRIA E NA SOCIOLOGIA
O RACIOCÍNIO CIENTÍFICO NA FILOSOFIA
MODERNA
A grande
revolução do pensamento humano ocorreu com o fim da Idade Média, com a queda do
papado, da unanimidade católica e do feudalismo.
O
movimento intelectual na Europa do ocidente nos anos 1300, século XIV até os
anos 1700, século XVIII, passou a ter duas correntes. Um movimento foi de
decomposição e destruição da filosofia antiga e o outro movimento foi de
composição e preparação da nova filosofia positiva, clara e distinta. Homens
como Kepler e Galileu, Descartes e Francis Bacon ao mesmo tempo em que
construindo a nova filosofia perturbaram o antigo modo de pensar. A revolta
começada por Descartes conduziu finalmente a assaltos ainda mais poderosos,
contra as crenças recebidas do que a ação de alterações religiosas feitas pelos
reformadores protestantes.
Nesta terceira semana se consagra o estudo filosófico em
suas relações com a sociedade. Seu chefe é Leibnitz. Associados estão grandes
autores que pesquisaram os princípios fundadores das leis: Grotius, Cujas e
Montesquieu; os que se dedicaram â filosofia da história como Vico, Fréret,
Herder. Segue com Winckelmann na história da arte e Buffon na exposição das
relações da espécie humana com as outras raças animais.
Ver em
1008 C em 08 de outubro o QUADRO DO MÊS
DE DESCARTES A FILOSOFIA MODERNA, com os grandes nomes representativos da
evolução social do mês
NOSSOS ANTEPASSADOS INESQUECÍVEIS
Maiores figuras humanas na antiguidade
que prepararam a civilização do futuro.
FELIZ
QUEM HONRA SEUS ANTEPASSADOS
MONTESQUIEU (1689-1755) nasceu no Castelo de Brède, perto de
Bordeaux. Sua família foi elevada à nobreza pelo rei Henrique IV, exercendo
funções hereditárias que Montesquieu tomou em 1714.
Desde logo ele se dedicou ao estudo do Direito, nas horas vagas
ocupando-se da Física e depois em pesquisas históricas. Em 1721 publicou as Lettres persanes, Cartas persas, que faziam
a crítica da vida ocidental por oriental imaginário. Tornou-se famoso, mas o
governo julgou que a obra estava cheia das idéias do livre-pensamento. Ele
vendeu seu cargo hereditário e se dedicou à literatura.
Em 1734 publicou seu livro Causas
da grandeza e da decadência dos Romanos e durante os 14 anos seguintes
trabalhou em sua grande obra: o Espírito
das Leis. Montesquieu morreu em 1755 em Paris.
Na Introdução ele mostra uma ampla noção das leis na teoria
política. Ele estabelece claramente a relação entre a lei natural científica e
a lei humana, jurídica. As leis, diz ele, são relações necessárias que resultam
da natureza das coisas.
De maneira mais explícita ele explica que
“Entre dois
corpos em movimento as relações de massa e de velocidade determinam o aumento
ou diminuição do movimento; se não há variação, haverá uniformidade e
constância. Relações semelhantes existem nas ações entre os homens. Antes de
começar as pesquisas sobre a lei positiva, é necessário conhecer as relações
naturais de justiça.”
Pesquisar essas condições constantes foi o objetivo fixado por
Montesquieu na Introdução de sua obra-prima. Algumas dependeriam da forma do
governo, outras do jogo das paixões em que cada forma, republicana,
aristocrática, monárquica ou despótica fosse especialmente favorável.
Seu grande livro se divide em 31 capítulos. Trata das diversas
formas de governo, dos princípios de ação de cada um deles; do modo como cada
um acaba por se corromper e por morrer. Afirma que numa república a virtude é o
princípio da estabilidade, na monarquia é a honra e num estado despótico é o
medo. Ele discute a guerra, defensiva ou ofensiva. Ele explica as condições da
liberdade política e sua relação como o imposto. Toma por assunto o clima como
fator do caráter da nação e sua influência sobre a instituição da escravatura.
Estuda a fertilidade e a esterilidade do solo nas suas relações com a
civilização. Mostra a influência do caráter nacional sobre as leis do país,
depois pesquisa as relações da lei com o comércio. Ele analisa a população, a
religião, as sucessões, terminando com uma revisão histórica do desenvolvimento
da legislação francesa desde suas origens feudais.
Montesquieu apresenta a teoria da divisão do poder político entre
o legislativo, o executivo e o judiciário como forma de promover a liberdade. O
modelo dessa forma de governo foi tomado da Inglaterra. A divisão do poder com
o parlamento tornou-se mais tarde a forma de governo em todos os países, tanto
no ocidente como no oriente.
Na teoria política moderna se discute se essa quebra na unidade de
comando consegue de fato o controle do poder executivo. Analistas políticos
hoje discutem como a falta de unidade do
comando impede a governabilidade. Essa é a fonte da corrupção que acompanha o regime dos parlamentos, uma
vez que o executivo tem que corromper o
congresso para poder governar.
Essa negociação política oficializada é, na verdade, a corrupção
autorizada como forma de governo. Os prejuízos dessa falta de unidade de
governo e da corrupção inevitável se verificam em todos os governos com
parlamento, em todo o mundo,
prejudicando o governo republicano a bem do povo.
A obra de Montesquieu mostra claramente em seu tempo a necessidade
de tratar a Política com os mesmos métodos das ciências de observação.
Montesquieu fez parte do grupo de filósofos do Iluminismo emancipados das
crenças antigas. Seus textos geraram controvérsia, sofrendo ataque da
Universidade da Sorbonne e do clero, sendo sua obra afinal colocada no INDEX
dos livros proibidos pela Igreja Católica, em 1751.
Com todos os esforços feitos, Montesquieu tornou-se um filósofo
famoso de prestígio mundial, como um dos precursores da sociologia científica abstrata e de suas leis naturais infalíveis.
Infalíveis.
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