0518 PAPINIANO JURISTA ROMANO

18 DE MAIO. Papiniano: O saber jurídico romano.

PAPINIANO

Aemilius Papinianus

(nasceu no ano 140 da nossa era, na Síria; morreu no ano 212)

GRANDE JURISTA DE ROMA MAIOR AUTORIDADE DO DIREITO ROMANO

Os guerreiros e estadistas da Grécia antiga, de Roma e de Cartago são lembrados no mês de César, o quinto mês do calendário histórico-filosófico. São os representantes principais da civilização militar. Mudaram a forma da vida social do modo oriental, teocrático, para os costumes da vida ocidental, mais liberal, com uma vida mais laica, mais humana, ainda com mitologia, mas menos cruel. Foi Roma com suas qualidades que conseguiu a conquista de todo o continente europeu, incorporando por longos séculos os pequenos povos num império de paz e de cooperação. Implantou nos povos do Ocidente uma unidade que permaneceu para sempre; deu-lhes a todos a cultura greco-romana; criou as condições para uma civilização homogênea, própria a ter mais tarde uma religião universal, comum a todo o continente.

No mês da Civilização Militar representado pela figura de Júlio César a quarta semana mostra os melhores tipos do Império Romano, sob o comando único de imperadores não hereditários, com sucessão pelo mérito.

A semana tem como chefe Trajano, um general vitorioso e estadista, grande como soldado e grande como administrador. Sua vida foi de harmonia e de modéstia, com luxo, mas sem pompa.

Trajano é homenageado no ultimo dia da semana.

Ver o Quadro 0423 1 com todos os tipos do mês de César da Civilização Militar.

Papiniano nasceu na Síria no ano 140. Ele ocupou altas funções públicas, como mestre de petições ou chanceler, conselheiro-chefe do imperador Sétimo Severo e comandante de sua guarda pessoal. Era o governador de fato da cidade de Roma, com a jurisdição suprema, tanto na questão civil como criminal.

Foi professor na mais famosa escola de Lei Romana de Berytus, hoje Beirute, capital do Líbano. Junto com Ulpiano, foram os dois mais famosos juristas romanos, ambos nascidos no Líbano. Essa escola funcionou até meados dos anos 500, quando Berytus foi destruída por uma serie de terremotos, de marés gigantes e incêndios.

Os romanos tiveram que fazer um novo sistema de leis devido às suas extensas conquistas no estrangeiro. Cada território conquistado tinha seu próprio sistema de leis e um só regimento se tornou necessário para que a aplicação da justiça fosse igual tanto para os cidadãos romanos quanto para as pessoas das províncias conquistadas. Entre os anos de 350 antes de Cristo e os anos 140 depois de Cristo as novas leis foram feitas a partir das decisões dos magistrados, que definiram a solução em cada caso particular.

Nos anos do fim da Republica de Roma o novo sistema legal foi aplicado nos casos de disputa entre os cidadãos romanos: era o JUS GENTIUM. Com a grande difusão dos títulos de cidadão a todos os populares do império, a distinção entre o JUS GENTIUM e lei das cidades, a JUS CIVILE ficou obsoleta Então a JUS CIVILE, válida para a cidade de Roma, passou a ser a lei geral aplicada em todo o império romano.

O mais importante passo em seguida foi dado pelo imperador Augusto e seus sucessores para que os mais autorizados juristas firmassem sua opinião ou RESPONSA nos casos em pauta. Entre esses famosos juristas estavam Gaius, Papiniano, Julio Paulo e Ulpiano, alguns deles tendo sido PRAEFECTUS PRAETORIA, ministro da justiça do império romano.

As mais importantes obras jurídicas de Papiniano são duas coleções de casos: QUAESTIONES, em 37 livros e RESPONSA, em 19 livros. Mais tarde, nas escolas jurídicas, os alunos do terceiro ano eram chamados de Papinianistas por usarem as RESPONSA como livro básico de estudo.

Os textos de Papiniano eram escritos num latim elegante e preciso. Ele foi considerado por todos, unanimemente, como o maior dos jurisconsultos romanos. Elogiado ao extremo, o jurista Jacques Cujas (1520-1590) o considerando como “o maior legista que já existiu e que jamais existirá igual”. “Ele é, entre os juristas, o que Homero é, entre os poetas”.

Por sua famosa “Lei de Citações”, suas recomendações se tornam lei, e em caso de conflito, sua opinião deve prevalecer. Os autores modernos estão de acordo em reconhecer sua grande superioridade. Sua reputação se baseia sobre o saber e sobre a capacidade de julgamento e mais ainda por seus eminentes serviços políticos, a vida sem mancha, sua coragem, a magnanimidade e sua disposição a se colocar no mais alto ponto de ideal moral. É nas decisões de Papiniano, sobretudo, que notamos como a lei romana constituiu um verdadeiro poder moral de bons costumes. 

As opiniões de Papiniano mostram sempre o mesmo espírito de segurança de julgamento e de elevada moral. A contribuição da civilização de Roma foi decisiva para o estabelecimento das normas permanentes de justiça nas relações sociais e para a difusão e incentivo das regras de conduta dentro da sociedade, naqueles tempos de guerra e de violência generalizada.

AMANHÃ: Alexandre Severo Imperador casto e religioso.