MARÇO 04: Sólon as leis sábias e humanas
SÓLON
(nasceu cerca do ano 630 antes da nossa era; morreu no ano 560)
LEGISLADOR, ESTADISTA E POETA GREGO FUNDADOR DA DEMOCRACIA EM ATENAS
A evolução intelectual livre do cruel regime teocrático de castas. Iniciando a criação da ciência pura abstrata.
Pela primeira vez no mundo acontece que pensadores livres dedicaram sua vida a pesquisar o homem e o mundo. Isto é, a filosofar, encontrando os fatos gerais e princípios que governam tudo que somos e que nos envolve. Mas a explicação filosófica nas cidades da Grécia Antiga não se baseou na vontade arbitrária dos deuses, mas foi feita usando a observação dos fatos. Antes a filosofia era secreta nas teocracias e se destinava a imaginar a vontade dos seus poderosos deuses.
Desde o século 7º ao 5º antes da nossa era homens como Tales, Anaximandro, Heráclito, Demócrito se consagraram a oferecer universo explicado aos humanos. Eles expuseram a filosofia e criaram a ciência como duas forças novas para o progresso da humanidade.
A criação dos sábios gregos apresenta duas fases: a primeira, de Tales a Aristóteles estudou a filosofia unida à ciência. A segunda fase se deu depois de Aristóteles em diante desenvolvendo a ciência separada da filosofia. O estudo filosófico se enfraqueceu enquanto o estudo da ciência particular se fortaleceu.
Nesta segunda semana se mostram os ideais dos antigos gregos aspirando organizar toda a vida humana com base nas ciências. Ideais colocados por Pitágoras tendo por base a Matemática.
A semana termina no domingo dedicado a Pitágoras, o chefe da semana.
Ver o Quadro 0226-1 do Mês de Aristóteles da Ciência Antiga. O quadro mostra os grandes homens representantes da criação da ciência abstrata.
SÓLON nasceu numa antiga e nobre família. Na sua juventude ele viajou fazendo o comércio na Grécia e na Ásia Menor. Logo ele ficou conhecido como um observador perspicaz e profundo do caráter e da conduta das pessoas, como um conselheiro capaz e prudente. Sólon foi escolhido como um dos sete sábios de seu tempo. Seus pensamentos foram por ele colocados em verso e os fragmentos que restam deles são mais de um moralista prático do que de um pensador teórico. Sua grande fama é devida à sua obra política.
Sólon tomou uma parte preponderante na luta de Atenas contra os seus visinhos de Megare pela posse da ilha de Salamina. Mas sua intervenção foi ainda mais importante nas ardorosas discórdias que se levantaram entre os ricos e os pobres dentro de Atenas.
Muitos cidadãos, em grande número, eram forçados a trabalhar como escravos ou eram vendidos aos países visinhos para pagamento de suas dívidas que não podiam saldar. A guerra civil era iminente. No ano 594 Sólon foi escolhido como arconte, juiz supremo para o ano, sendo encarregado de dar uma solução para as dificuldades. Seus amigos lhe pediram para formar uma ditadura e de governar como um déspota, mas Sólon se recusou com obstinação.
Completamente destituído de ambição pessoal, ele se encarregou da difícil tarefa de estabelecer uma reorganização prática. Sólon anulou todos os contratos que fizessem o devedor dar em garantia a escravidão de sua própria pessoa ou de seus filhos.
Ele anulou muitas hipotecas e fez voltar de cidades afastadas muitos dos devedores que tinham sido vendidos como escravos. Sólon restabeleceu o direito de cidadania para um grande número de pessoas pobres que haviam perdido esse direito por serem devedores. Tudo isso implicava em confisco. Ele obteve o dinheiro destinado a recomprar os escravos abaixando o valor da moeda e assim gastou menos de quatro partes de moeda onde deveria gastar cinco partes.
Com as ações feitas, Sólon não teve lucro, porque ficou mais pobre. Mas inspirou a maior confiança pela sua dedicação ao bem público e a melhor prova de sua sabedoria é que essas medidas, uma vez aplicadas, fizeram com que a relação entre os devedores e os credores fosse sempre menos bárbara em Atenas do que nos outros Estados da antiguidade.
Solon colocou na constituição da Cidade-Estado outras modificações que permitiram a admissão dos homens livres no governo e na magistratura. Ele não foi um democrata da época, já que antes, pela lei, a democracia então reservava grande parte do poder político aos proprietários e à nobreza. Num dos seus poemas diz que usava “as duas partes do meu escudo de modo a defender uma e outra de um triunfo injusto”.
Muitas outras leis de Solon foram sábias e humanas. Ele incentivou o comércio e a indústria. Ele regulou com prudência a transmissão da fortuna por meio da herança. Puniu os insultos caluniosos contra os vivos e os mortos. Diminuiu a extrema severidade das leis primitivas contra o roubo e a violência. Uma de suas leis ficou particularmente famosa: em tempos de graves conflitos políticos, ele proibiu cada cidadão de dar seu julgamento.
Sólon viveu até a idade de oitenta anos e se destacou um ano antes de morrer por sua nobre resistência contra a tirania do usurpador Pisistrato. Foi o poeta e o governante – a poesia foi o instrumento de sua ação de legislador e de estadista.
Sua vida é um dos exemplos mais nobres que a história oferece: aquele modelo de pensador que nunca deixou de ser um bom cidadão.
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